20ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/04/2023
178
Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2023
Sessão: 20ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Antonio Weliton Xavier Queiroz, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2023 que Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município de Quixadá – Secretaria de Saúde., Requerimento nº 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Requer Requerimento de Nº 200/2023 que Solicita das secretárias de educação e saúde que possam retornar com os atendimentos dos psicólogos como eram antes, semanal. As mães de filhos especiais estão solicitando o atendimento semanal, como sempre foi, haja vista que os seus filhos estão precisando muito desse acompanhamento, e que o atendimento que está sendo feito agora, de 15 em 15 dias não está surtindo efeito como era antes., Requerimento nº 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requerimento de Nº 202/2023 que Solicita fardamento escolar para todos os alunos do Município., Requerimento nº 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Requerimento de Nº 203/2023 que Solicita do Prefeito Municipal De Quixadá o envio de um projeto de ronda escolar, ofertado pelo Governo Federal, que disponibilizará R$ 185 milhões, onde com a destinação dessa verba, poderá adquirir: Equipamentos "IMPO", Sede, Novas viaturas "VTR", e uma Equipe 24h no HOSPITAL EUDÁSIO BARROSO., Requerimento nº 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer Requerimento de Nº 204/2023 que Solicita calçamento da Travessa José Viana de Souza, por trás do antigo Garimpeiro., Requerimento nº 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Alves Castelo Branco, que Requer Requerimento de Nº 201/2023 que Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Nogueira, fato ocorrido em 18/04/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Emenda Aditiva nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Projeto de Emenda de Nº 01 ao Decreto Legislativo Nº 315, de 10 de maio de 2013 que dispõe sobre a criação da Comanda “Adolfo Lopes”, Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Projeto de Lei do Legislativo de Nº 05/2023 que Institui o “Dia Municipal do Vigia” no Município de Quixadá-CE., Parecer da comissão nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Parecer referente ao Projeto de Lei de Nº 010/2023 que Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Indicar Projeto de Indicação de Nº 02/2023 que Autoriza a implantação de sistema de segurança nas escolas públicas municipais. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei de Nº 010/2023 referente a Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Parecer referente ao Projeto de Lei de Nº 010/2023 que Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição